Política de Privacidade

Início / Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais recolhidos e tratados pela Fiquemforma através do website, da área de cliente, da aplicação web e dos formulários e documentos utilizados presencialmente no âmbito da prestação dos seus serviços.

Âmbito de aplicação

Esta política de proteção de dados aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos e tratados por João Paulo Canas Parracho Monteiro.

Em caso de dúvidas poderá contactar o responsável pelo tratamento de dados através do endereço eletrónico geral@fiquemforma.com.

O que são dados pessoais?

São considerados dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Que tipo de dados pessoais são recolhidos?

João Paulo Canas Parracho Monteiro, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços. Assim, quando preenche um dos nossos formulários e/ou adere a um dos nossos programas presenciais ou online, registamos e armazenamos informações pessoais como o seu nome, género, endereço de e-mail, número de telefone, a sua data de nascimento, altura, peso, dados relacionados com a sua condição física geral, entre outros dados de acordo com os serviços a ser prestados.

Os dados relativos à saúde, incluindo informações sobre doenças, lesões, medicação ou limitações físicas, poderão ser recolhidos em fichas de avaliação em papel ou através da aplicação da Fiquemforma, quando necessários à avaliação da condição física e à adequação e acompanhamento do treino. Por constituírem uma categoria especial de dados pessoais, o seu tratamento exige, além de uma base de licitude, uma condição aplicável do artigo 9.º do RGPD. Quando essa condição for o consentimento explícito, este deverá ser solicitado de forma específica e separada da declaração de veracidade das respostas, podendo ser retirado nos termos legais.

Quando e como são recolhidos os seus dados?

Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente preenche um dos nossos formulários e/ou adere a um dos nossos programas de treino presencial e/ou online.

Se não é Cliente, os dados que disponibilizar poderão ser tratados para responder aos seus pedidos de contacto ou, quando exista fundamento jurídico válido, para o envio de newsletters e comunicações de marketing da FIQUEMFORMA, aplicando-se igualmente as regras desta Política de Privacidade.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, os dados recolhidos não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas que justificaram a recolha, respeitando os fundamentos jurídicos aplicáveis.

Quais as finalidades do tratamento dos dados pessoais?

Temos como principal objetivo que todos os dados recolhidos sejam totalmente adequados à sua finalidade, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com a mesma.

Caso nos envie dados dos quais não necessitamos, procederemos ao seu apagamento.

Uma vez que todos os dados solicitados estão limitados à sua finalidade, estes são de fornecimento obrigatório, e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, João Paulo Canas Parracho Monteiro não poderá disponibilizar os serviços em causa, pelo que informará os intervenientes da natureza obrigatória do fornecimento dos dados.

Os dados que recolhemos servem para administrar e monitorizar os serviços que solicitou ou para os quais mostrou interesse, personalizando-os de acordo com as suas preferências e objetivos.

Quando a recolha e tratamento dos dados pessoais não forem fundamentados em base legal, ou imposição das entidades e/ou organismos certificadores dos serviços prestados por João Paulo Canas Parracho Monteiro, solicitaremos o consentimento dos titulares dos dados pessoais para fins específicos, de forma clara, informada, explícita, com vista a que o consentimento seja um ato positivo claro, que indique manifestação livre, específica, informada e inequívoca de que o titular dos dados consente o tratamento dos dados que lhe digam respeito.

Quem mais poderá receber os seus dados?

Os dados que nos faculta são utilizados pelos Personal Trainers que utilizam a nossa plataforma online, por forma a prestar os serviços solicitados, no âmbito do treino online e personal training presencial. Caso subscreva a newsletter, enviaremos também informação relevante sobre os nossos serviços específicos e/ou campanhas com parceiros.

Transferências internacionais de dados pessoais

Em determinados tipos de tratamento, os dados pessoais recolhidos por João Paulo Canas Parracho Monteiro poderão ser disponibilizados a terceiros, podendo envolver a sua transferência para fora da União Europeia. Em tal caso, João Paulo Canas Parracho Monteiro compromete-se a assegurar que a transferência observa as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, quanto à determinação da adequabilidade de tal país no que respeita a proteção de dados e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

Direitos de imagem

A recolha de imagens ou gravações de voz dos Clientes em eventos e atividades promovidos por João Paulo Canas Parracho Monteiro ou pelos Personal Trainers deverá respeitar os direitos de personalidade e a legislação de proteção de dados aplicável.

A utilização de imagens ou gravações que identifiquem Clientes para fins de marketing, promoção ou divulgação em websites e redes sociais depende de fundamento jurídico adequado e, quando necessário, de autorização e consentimento específicos. A mera participação num evento não constitui, por si só, autorização para essa utilização promocional.

A recusa de autorização para utilização promocional da imagem não impede, por si só, a participação nos eventos. O Cliente poderá exercer os direitos que legalmente lhe assistam, contactando o responsável pelo tratamento de dados.

Por quanto tempo conservamos os seus dados?

O período durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados de forma segura.

Os dados pessoais tratados com fundamento no consentimento serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades comunicadas ao titular, sem prejuízo de obrigações legais de conservação ou de outro fundamento jurídico aplicável. A retirada do consentimento não prejudica a licitude do tratamento anteriormente realizado.

Direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais

Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/ 679), é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição dos seus dados pessoais.

Tem o direito de nos solicitar:

• Disponibilidade de informação adicional sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais;
• Cópia dos dados pessoais que nos forneceu;
• Que forneçamos os seus dados pessoais a outro responsável pelo tratamento, a seu pedido;
• Atualização de quaisquer incorreções nos dados pessoais que conservamos;
• Apagamento dos dados pessoais cuja utilização deixou de ser legítima;
• Limitação de como utilizamos os seus dados pessoais até que a reclamação apresentada seja investigada.
• Oposição ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, desde que não se verifiquem razões imperiosas e legítimas para o tratamento.

O exercício destes direitos está sujeito a determinadas exceções destinadas à salvaguarda do interesse público (prevenção ou deteção de crimes) ou do nosso interesse (manutenção do sigilo profissional), ou da legislação à qual João Paulo Canas Parracho Monteiro está sujeito.

Prazo de resposta

Caso exerça algum destes direitos iremos proceder à sua análise e responderemos, dentro de 30 dias, salvo situação excecional que reportaremos atempadamente ao titular dos dados.

Como exercer os seus direitos

O exercício dos direitos é gratuito.

As informações devem ser prestadas por escrito, mas se o solicitar, podem ser prestadas oralmente, sendo que a sua identidade deverá ser demonstrada por outros meios que não-verbais.

Para o exercício dos seus direitos poderá contactar o responsável pelo tratamento de dados, João Paulo Canas Parracho Monteiro, através do endereço eletrónico geral@fiquemforma.com.

Direito de oposição e decisões individuais automatizadas, incluindo definições de perfis

João Paulo Canas Parracho Monteiro não sujeita os titulares dos dados a qualquer decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis.

Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo

Os titulares dos dados têm direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo, caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da sua autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Av. D. Carlos I, 134, 1º, 1200-651 Lisboa | Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail: geral@cnpd.pt).

Comunicação de violação de dados pessoais ao titular

Caso se verifique uma violação dos dados pessoais, e se esta constituir um elevado risco para os direitos e liberdades do mesmo, o titular dos dados será informado:

• Das categorias dos dados pessoais;
• Do número dos titulares dos dados afetados;
• Do número aproximado de registos dos dados pessoais em causa;
• Das consequências prováveis da violação de dados pessoais;
• Das medidas adotadas e/ou propostas pelo responsável pelo tratamento de dados pessoais, com vista a reparar a violação de dados pessoais, e se aplicável, medidas para atenuar os eventuais efeitos negativos.

Como pode opor-se à receção de contactos para fins de marketing?

João Paulo Canas Parracho Monteiro promove ações de divulgação dos seus serviços, junto dos seus Clientes, através de telefone, e-mail, SMS, ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o Cliente se tiver oposto aquando da recolha dos dados, em que lhe foi solicitado consentimento para o efeito.

Caso não pretenda rececionar estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos.

Como usamos os “Cookies”?

“Cookies” são pequenos ficheiros ou identificadores armazenados no seu dispositivo através do navegador (browser). Dependendo da sua finalidade e configuração, podem envolver o tratamento de dados pessoais.

Caso pretenda, poderá desativar todos os “Cookies”, caso prefira não os receber. Também pode fazer com que o seu computador o avise da utilização de “Cookies”. Em ambos os casos, tem de ajustar as definições do seu navegador.

Este website usa dois tipos de “Cookies“: de sessão e analíticas. As “Cookies” de sessão são necessárias para o bom funcionamento deste website. As “Cookies” analíticas são opcionais.

Pode optar por impedir que este site agregue e analise as ações que fizer aqui. Ao fazer isto irá proteger a sua privacidade, mas irá também impedir o proprietário do site de aprender com as suas ações e de criar uma melhor experiência para si e para outros utilizadores.

Preferências de cookies: a opção de aceitação ou rejeição de cookies analíticos deverá ser apresentada e gerida pelo mecanismo de consentimento efetivamente instalado no website.

Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações à política de privacidade

João Paulo Canas Parracho Monteiro reserva-se o direito de, em qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade em cumprimento da legislação em vigor, sendo essas alterações devidamente publicitadas e comunicadas aos nossos Clientes.

Consentimento do titular dos dados

A presente Política de Privacidade informa sobre o tratamento de dados pessoais realizado no âmbito do website e dos serviços da Fiquemforma. A simples utilização do website não constitui, por si só, consentimento para tratamentos de dados que dele dependam.

Caso não concorde com os termos da nossa Política de Privacidade e os nossos Termos e Condições, solicita-se que não nos forneça informação pessoal e cesse a utilização do nosso website.

Política de Cookies

O que é um cookie?

Um “cookie” é um arquivo de informação que é armazenado no disco rígido do seu computador e que regista a sua navegação num site para que, quando volta a visitar esse site, possa apresentar opções personalizadas com base na informação armazenada sobre a sua última visita. Também podemos usar cookies no nosso website para analisar o tráfego e para fins publicitários e de marketing, as quais não prejudicam o seu sistema.

Se pretender verificar ou alterar o tipo de cookies que aceita, pode fazê-lo nas definições do seu navegador.

Como utilizamos os cookies?

Utilizamos cookies para fazer duas coisas para rastrear a sua utilização do nosso site. Tal permite-nos compreender a forma como utiliza o site e rastrear eventuais padrões que surjam individualmente ou de grupos maiores, o que nos vai ajudar a desenvolver e melhorar o nosso site e serviços em resposta ao que os nossos visitantes querem e necessitam.

Os cookies são:

• Cookies de sessão – Estes apenas são armazenados no seu computador durante a sua sessão web e são automaticamente apagados quando fecha o navegador – normalmente, armazenam um ID de sessão anónima permitindo-lhe navegar num site sem ter de iniciar sessão em cada página, mas não recolhem nenhuma informação do seu computador; ou Cookies persistentes – São armazenados como um ficheiro no seu computador e mantêm-se quando fecha o seu navegador web. O cookie pode ser lido pelo website que o criou quando volta a visitar esse website.
• Cookies analíticos- Estes cookies são utilizados para analisar a forma como os utilizadores usam o nosso website. Permitem, por exemplo, monitorizar o desempenho do site conhecendo quais as páginas mais populares ou detetar erros. Estes cookies são utilizados para efeitos de análise estatística e, dependendo da sua configuração, podem envolver dados pessoais. Assim, poderemos procurar fornecer uma experiência de maior qualidade e/ou identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam.
• Cookies estritamente necessários – São essenciais para lhe permitir utilizar o website de forma eficaz, não podem ser desativados. Sem estes cookies, os serviços que lhe são disponibilizados no website não podem ser prestados. Estes cookies não recolhem informação sobre si que possa ser utilizada para marketing.
• Cookies de desempenho- Estes cookies permitem-nos monitorizar e melhorar o desempenho do nosso website. Por exemplo, permitem-nos contabilizar as visitas, identificar as fontes de tráfego e ver que partes do website são mais populares.
• Cookies de funcionalidade – Permitem que o nosso website se lembre das escolhas que faz (tais como o seu nome de utilizador, língua ou região onde está) e fornecem funcionalidades melhoradas. Por exemplo, poderemos fornecer-lhe notícias ou atualizações pertinentes no nosso website. Estes cookies também podem ser utilizados para lembrar alterações que fez ao tamanho do texto, tipo de letra e outras partes das páginas web que pode personalizar. Podem igualmente ser utilizados para prestar serviços que solicitou, tais como visualizar um vídeo. A informação recolhida por estes cookies pode envolver dados pessoais, consoante a sua configuração.
• Cookies de personalização – Estes cookies são persistentes (enquanto estiver registado connosco) e significam que quando inicia sessão ou volta ao website pode ver anúncios similares aos que navegou anteriormente.

Em seguida, apresentamos em detalhe a relação dos cookies utilizados:

Consentimento

Nos termos da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, e da legislação aplicável, a utilização de cookies não estritamente necessários depende de consentimento prévio válido. Os cookies estritamente necessários à prestação de um serviço expressamente solicitado pelo utilizador podem estar dispensados desse consentimento. A aceitação da Política de Privacidade não substitui a escolha específica relativa aos cookies opcionais.

Como posso evitar a utilização de Cookies nos webistes?

Assiste ao Cliente o direito de retirar em qualquer momento o consentimento à utilização de cookies por João Paulo Canas Parracho Monteiro, eliminando os cookies armazenados no seu computador através das opções de configuração do seu navegador da Internet. Pode consultar esta informação para os principais navegadores da Internet nos seguintes endereços:

• Chrome- https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt
• Explorer- https://support.microsoft.com/pt-pt/help/278835/how-to-delete-cookie-files-in-internet-explore
• Firefox- https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/ativar-e-desativar-cookies-que-os-websites-utiliza
• Safari – https://support.apple.com/kb/ph5042?locale=pt_PT

Finalmente, se desejar ter um maior controlo sobre a instalação de cookies, pode instalar programas ou complementos ao seu navegador, conhecidos como ferramentas de “do not track”, que lhe permitirão escolher os cookies que deseja permitir.

Em caso de recusa de cookies analíticos, estes não deverão ser instalados ou ativados, sem prejuízo dos cookies estritamente necessários. O utilizador deverá poder rever e retirar o consentimento para cookies opcionais através de um mecanismo acessível no website.

Declarar, exercer ou defender direitos

Poderá ser por vezes necessário processarmos dados pessoais e, quando apropriado e em conformidade com as leis e requisitos locais, dados pessoais sensíveis em relação ao exercício ou defesa de direitos. O artigo 9.º, n.º 2, alínea f) do RGPD permite este processamento quando este “for necessário à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito num processo judicial ou sempre que os tribunais atuem no exercício da sua função jurisdicional”.

Tal pode surgir, por exemplo, nos casos em que tenhamos a necessidade de obter aconselhamento jurídico em relação a procedimentos legais ou caso sejamos obrigados por lei a conservar ou a divulgar determinada informação como parte de um processo jurídico.

Alterações ao documento

João Paulo Canas Parracho Monteiro poderá ocasionalmente alterar esta declaração e a sua Política de Privacidade para poder refletir a imagem da empresa e o feedback dos clientes. Incentivamos os nossos clientes a reverem periodicamente a nossa Política de Privacidade, para estarem atualizados acerca de como João Paulo Canas Parracho Monteiro protege a sua informação, sem prejuízo de o informarmos sempre que ocorram alterações relevantes na nossa Política de Privacidade.